Buscar
  • Bueno Vieira Advogados

Quanto custa o advogado para fazer um divórcio rápido?


Fazer o divórcio em cartório pode ser uma saída para os casais que queiram se divorciar de forma rápida.

No Brasil, pedir 𝐝𝐢𝐯ó𝐫𝐜𝐢𝐨 𝐬𝐞 𝐭𝐨𝐫𝐧𝐨𝐮 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐟á𝐜𝐢𝐥 𝐞 𝐫á𝐩𝐢𝐝𝐨 depois da lei que alterou o Código de Processo Civil e permitiu o 𝐝𝐢𝐯ó𝐫𝐜𝐢𝐨 𝐞𝐦 𝐜𝐚𝐫𝐭ó𝐫𝐢𝐨, em 2007, e da Emenda Constitucional de 2010 que permitiu que o casamento civil pudesse ser dissolvido pelo divórcio, sem exigência de separação judicial prévia.


Apesar disso, uma coisa permaneceu constante em todos os casos: a exigência de um 𝐚𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐟𝐚𝐦í𝐥𝐢𝐚 𝐞 𝐬𝐮𝐜𝐞𝐬𝐬õ𝐞𝐬 para representar as partes e defender os direitos dos cônjuges. Muitas pessoas têm dúvidas sobre os custos do divórcio e também sobre como agilizar o processo e este artigo vai ajudar a mostrar como resolver este problema.


𝐃𝐨𝐜𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐧𝐞𝐜𝐞𝐬𝐬á𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐝𝐢𝐯ó𝐫𝐜𝐢𝐨


Antes de abordar as diferentes modalidades de divórcio, é importante saber quais são os documentos que os cônjuges precisam ter em mãos antes de entrar com o pedido. A lista varia de acordo com cada caso, mas na maioria das vezes é necessário reunir pelo menos os itens a seguir:


  • Documentos dos cônjuges (RG, CPF e comprovante de renda);

  • Comprovante de residência;

  • Certidão de Casamento;

  • Documentos dos filhos, se houver (RG, CPF e Certidão de Nascimento);

  • Escritura de pacto antenupcial, se houver;

  • Documentos dos veículos, se houver;

  • Documentos dos imóveis, se houver.


Agilizar o levantamento destes documentos dá mais celeridade ao processo e faz com que o divórcio possa ser feito mais rápido.


No Brasil, existem três modalidades de divórcio, com características distintas entre si. Além do divórcio judicial consensual, há ainda o divórcio judicial litigioso, desde a lei de 2007, também há o divórcio extrajudicial, feito em cartório.


𝐃𝐢𝐯ó𝐫𝐜𝐢𝐨 𝐣𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐞𝐧𝐬𝐮𝐚𝐥


O divórcio judicial consensual pode ser feito quando o casal concorda em todos os termos relativos à separação: divisão de bens, guarda dos filhos (se houver), pensão (se necessário) e até mesmo retirada do sobrenome do parceiro. Neste caso, o advogado das partes, que pode ser o mesmo para os dois, faz o pedido ao juiz, por meio de uma ação de divórcio consensual.


O juiz pode determinar uma audiência, para garantir que ambos estejam de acordo e, se houver filhos menores de idade ou incapazes, é preciso que o Ministério Público dê um parecer sobre o caso.


Se estiver tudo conforme as exigências, o juiz decreta a separação, o acordo é homologado e é expedido um documento para que o cartório anote na Certidão de Casamento o divórcio do casal. Esta modalidade de divórcio costuma ser rápida e é uma opção para quando o casal concorda com todos os termos mas têm filhos menores de idade.


𝐃𝐢𝐯ó𝐫𝐜𝐢𝐨 𝐣𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐥𝐢𝐭𝐢𝐠𝐢𝐨𝐬𝐨


O divórcio judicial litigioso é feito quando não há acordo entre as partes sobre os termos do divórcio ou quando uma das partes não aceita a separação. Neste caso, a lei exige que advogados diferentes defendam os interesses dos cônjuges.


Neste caso, uma das partes faz o pedido ao juiz e a outra parte é notificada e oferece sua defesa. O juiz pode determinar uma audiência de conciliação para solucionar mais rápido. Se ainda assim não houver acordo, o juiz pede que cada parte apresente suas provas e testemunhas. Se houver filhos menores ou incapazes, também é necessário que haja um parecer do Ministério Público.


Após as etapas de levantamento e análise de provas e depoimentos, o juiz julga o processo e dá uma decisão quanto à separação, com os termos sobre a divisão dos bens, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia, entre outros. O divórcio é decretado e, ainda assim, caso as partes se sintam prejudicadas, podem recorrer a uma instância superior.


𝐃𝐢𝐯ó𝐫𝐜𝐢𝐨 𝐞𝐱𝐭𝐫𝐚𝐣𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥


O divórcio extrajudicial, feito em cartório, se tornou possível após a lei que alterou o CPC em 2007. Conforme a lei, ele pode ser feito caso haja um acordo entre os cônjuges e se não houver filhos menores ou incapazes.


O advogado pode ser o mesmo para as duas partes e é ele quem elabora o pedido com os detalhes sobre o acordo de divórcio. O documento é encaminhado para o cartório e, em um prazo relativamente curto, o casal vai ao tabelionato acompanhado do advogado para assinar a escritura pública. Esta escritura não depende de homologação judicial e é o documento usado para o registro do divórcio na Certidão de Casamento.


Normalmente, a modalidade extrajudicial é a mais utilizada pelos casais que querem se separar de forma rápida e com custos menores, uma vez que demanda menos do advogado.


𝐂𝐮𝐬𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐝𝐢𝐯ó𝐫𝐜𝐢𝐨 𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐞𝐜𝐨𝐧𝐨𝐦𝐢𝐳𝐚𝐫


Os custos e taxas de um divórcio mudam de acordo com o caso e são calculados com base no valor da partilha dos bens, das pensões e da complexidade do processo. Há um imposto que precisa ser pago e também há os honorários advocatícios.


O valor pago aos advogados varia de acordo com cada estado, que tem uma tabela de referência determinada pela OAB. O valor final não pode ser menor do que o que consta na tabela.


No estado de São Paulo, por exemplo, conforme tabela para 2019, o honorário para divórcio judicial consensual é calculado em cima de 6% do valor dos alimentos, patrimônio ou quinhão das partes. No extrajudicial, o valor mínimo é menor e o percentual também é calculado em cima de 6% do valor. Se for o divórcio judicial litigioso, o custo é na base de 10%.


A melhor forma de economizar e agilizar o processo de divórcio é optar pela forma extrajudicial, mas nem sempre é possível. O advogado pode auxiliar as partes a escolher outra forma.


Aliás, a presença do advogado desde o início do processo, quando o casal opta por se divorciar, pode agilizar a situação, uma vez que ele pode auxiliar com os documentos necessários e também identificar pendências e tirar dúvidas.


Uma saída para gastar menos também pode ser conversar com o advogado para negociar os valores e o prazo de pagamento ou, até mesmo, a possibilidade de parcelar os valores.


Precisa de ajuda? Conte o seu caso aqui nos comentários. Deixe um recado ou fale com um de nossos especialistas para tirar as suas dúvidas. Se preferir, mande fale conosco diretamente pelo WhatsApp (11) 9.8015-3218 ou (11) 9.3312-7105.

135 visualizações

©2019 por Bueno Vieira Advogados.