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Divórcio amigável no cartório: descubra como acelerar separação e gastar menos


O divórcio extrajudicial pode ser a saída mais rápida para os casais que buscam a separação amigável.

Depois que entrou em vigor a lei que permitiu o 𝐝𝐢𝐯ó𝐫𝐜𝐢𝐨 𝐞𝐦 𝐜𝐚𝐫𝐭ó𝐫𝐢𝐨 muitos casais que decidiram encerrar o casamento de forma amigável optaram por essa modalidade ao invés do divórcio judicial. Afinal de contas, se as duas pessoas envolvidas estão de 𝐚𝐜𝐨𝐫𝐝𝐨, é mais 𝐫á𝐩𝐢𝐝𝐨 𝐞 𝐛𝐚𝐫𝐚𝐭𝐨 resolver tudo sem envolver um processo na justiça.


Só que nem sempre a modalidade extrajudicial é permitida e há casos em que a lei impede que as partes optem pelo divórcio sem ser na via judicial. Para descobrir como acelerar o processo de separação e gastar menos com o divórcio, é preciso primeiro compreender o que significa o divórcio extrajudicial.


𝐃𝐢𝐯ó𝐫𝐜𝐢𝐨 𝐞𝐦 𝐜𝐚𝐫𝐭ó𝐫𝐢𝐨


Até 2007, a única forma dos casais encerrarem o casamento legalmente era por meio do divórcio judicial, que poderia ser consensual, quando ambos concordavam com os termos da separação, ou litigioso, quando uma das partes não estava de acordo ou não aceitava o fim.


Neste ano, entrou em vigor uma lei que alterou o Código de Processo Civil e permitiu que os casos amigáveis pudessem ser feitos em cartório, agilizando a separação. A situação ainda ficou mais fácil depois de 2010, quando uma emenda à Constituição Federal passou a permitir que o casamento pudesse ser dissolvido pelo divórcio sem a exigência prévia de separação judicial.


O divórcio em cartório é a modalidade feita de forma extrajudicial. Para isso é necessário que o casamento cumpra alguns pré-requisitos:


  • Não pode haver filhos menores ou incapazes;

  • Ambas as partes devem concordar em todos os termos do divórcio;

  • Pelo menos um advogado deve estar representando as partes.

Neste último tópico, caso o casal opte, também pode ser um (ou mais) advogados para cada uma das partes.


Quando as partes optam pelo divórcio amigável em cartório, o advogado elabora um pedido com todos os detalhes acerca dos termos da separação. Neste documento, deve estar a separação dos bens, o pagamento de pensão (se necessário), divisão de dívidas (se houver) e alteração do nome.


O pedido é levado para o cartório e uma data é marcada para que o casal compareça no tabelionato acompanhado do advogado para assinar a escritura pública. Este documento é lido para garantir que ambas as partes concordam com tudo e então o documento é assinado.


𝐐𝐮𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐜𝐮𝐬𝐭𝐚 𝐨 𝐝𝐢𝐯ó𝐫𝐜𝐢𝐨 𝐞𝐦 𝐜𝐚𝐫𝐭ó𝐫𝐢𝐨?


Como o divórcio extrajudicial, por ser mais simples, também é mais rápido de ser executado, normalmente os custos dele são menores do que os divórcios judiciais.


O cálculo do divórcio varia conforme a situação específica do casamento e é feito em cima do valor dos bens a serem partilhados. O valor a ser pago a advogado, no caso, os honorários advocatícios, também são calculados desta forma.


Cada estado tem uma tabela diferente de honorários, que é determinada pela OAB. Em São Paulo, para o ano de 2019, o divórcio extrajudicial em cartório tem um valor acrescido do percentual de 6% sobre alimentos, patrimônio e/ou quinhão das partes. Esse valor não pode ser menor do que o mínimo estabelecido na tabela.


𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐚𝐜𝐞𝐥𝐞𝐫𝐚𝐫 𝐚 𝐬𝐞𝐩𝐚𝐫𝐚çã𝐨 𝐞 𝐠𝐚𝐬𝐭𝐚𝐫 𝐦𝐞𝐧𝐨𝐬?


Por mais que o fim do casamento leve a um desentendimento entre os cônjuges, há uma forma de se chegar a um acordo, mediado pelo advogado, para que o divórcio seja feito de forma consensual.


Mesmo que não seja possível optar pela modalidade extrajudicial (como quando o casal tem filhos menores, por exemplo), ainda assim é possível, ao chegar em um acordo, judicializar de forma amigável.


O primeiro passo para agilizar a separação é, assim que o casal decide que vai se divorciar, procurar um advogado de direito de família. A presença dele no processo é obrigatória e o quanto antes ele começar a atuar no caso, mais rápida vai ser a solução.


A presença do advogado no diálogo das partes para o levantamento dos bens e dos documentos necessários para a separação faz com que essa tarefa burocrática seja mais ágil e ainda evita que alguma coisa fique pendente ou com dúvidas.


Com o auxílio jurídico, os cônjuges também passam a saber em média todos os custos envolvidos em todas as modalidades de separação. Uma conversa prévia pode fazer com que ambos aceitem os termos e economizem dinheiro com um divórcio extrajudicial.


A principal função do advogado nos casos de divórcios extrajudiciais é defender os interesses das partes e atuar para que a separação seja feita de forma mais simples possível e respeitando a vontade do casal. É o advogado que dá o auxílio para que ninguém tenha seus direitos violados.


Como o jurista tem a capacitação necessária para atuar nas questões burocráticas, ele também fica responsável por elaborar a petição de divórcio, conferir se os termos concordados entre as partes estão certos e também tratar com o cartório. 🤝

Uma vez que é inevitável deixar de pagar os honorários advocatícios, uma forma de gastar menos com o divórcio é optar por ter apenas um advogado para representar ambas as partes.


Além disso, os cônjuges podem conversar com o profissional e, com base na análise do caso, buscar uma forma de gastar menos, seja com o parcelamento do pagamento dos honorários ou a revisão da data de pagamento. O auxílio jurídico é fundamental para garantir celeridade e economia na hora do divórcio.


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