Buscar
  • Bueno Vieira Advogados

Advogado revela como abrir inventário mais rápido e barato no cartório


Saiba quanto custa um inventário extrajudicial e como fazer para economizar dinheiro no processo.

O processo de 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐧𝐭á𝐫𝐢𝐨 dos bens e patrimônios de uma pessoa que faleceu sempre gera dúvidas entre os sucessores e acontece exatamente no momento em que as pessoas estão mais fragilizadas. Desde 2007, uma lei permitiu que o inventário fosse feito no cartório de notas, por meio de escritura, tornando esse processo mais rápido e barato.


Essa modalidade de inventário feita de forma consensual, quando todos os herdeiros concordam com a partilha dos bens da pessoa falecida, é chamada de inventário extrajudicial.


Apesar de não ser preciso a abertura de um processo na Justiça, ainda assim a lei exige que um 𝐚𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨 esteja presente para que a escritura seja assinada. Para entender como a família pode agilizar a partilha dos bens e economizar no inventário, é preciso primeiro entender 𝐪𝐮𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐜𝐮𝐬𝐭𝐚 𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐟𝐚𝐳𝐞𝐫 𝐮𝐦 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐧𝐭á𝐫𝐢𝐨 𝐧𝐨 𝐜𝐚𝐫𝐭ó𝐫𝐢𝐨.


𝐈𝐧𝐯𝐞𝐧𝐭á𝐫𝐢𝐨 𝐧𝐨 𝐜𝐚𝐫𝐭ó𝐫𝐢𝐨


No inventário extrajudicial, qualquer um dos herdeiros pode entrar com o pedido de inventário, desde que todos aceitem os termos da divisão dos bens. A família pode optar por escolher o mesmo advogado de direito de família e sucessões, que pode representar todos os herdeiros, ou um advogado para cada.


Apesar de normalmente ser mais rápido e mais barato, a família também deve saber que nem sempre é possível fazer o inventário de forma extrajudicial. A lei impede que esta modalidade seja escolhida nos casos em que há algum herdeiro menor de idade ou incapaz; quando não há consenso entre os sucessores ou quando a pessoa falecida deixou testamento.


Mesmo que os herdeiros entrem em consenso quanto à divisão da herança, se houver algum outro impedimento legal, é preciso que o inventário seja judicializado. O advogado que vai defender os interesses dos herdeiros pode conversar com a família e orientar sobre esta questão.


Caso todos os pré-requisitos sejam cumpridos, a família pode então, por meio do advogado, dar entrada no pedido no cartório, reunir os documentos necessários, pagar as taxas relativas e encerrar o processo de inventário.


𝐂𝐮𝐬𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐧𝐭á𝐫𝐢𝐨


Para saber como economizar no inventário extrajudicial, é preciso saber primeiro quais são os custos envolvidos no processo. No geral, são três custos principais: gastos com cartório, honorários advocatícios e imposto. Todos eles são calculados conforme o valor total do patrimônio deixado pela pessoa falecida.


As taxas do cartório são chamadas de emolumentos. Os valores são tabelados por lei e há uma tabela para cada estado. Não importa qual cidade ou qual cartório, todos usam a mesma tabela estadual e não há descontos individuais.


Os emolumentos são calculados com base nos valores dos imóveis, veículos e dinheiro no banco. Para os imóveis, usa-se o valor venal de referência; para os veículos usa-se o valor conforme a tabela FIPE e os investimentos ou valores em contas bancárias são calculados de acordo com consulta à conta corrente, poupança ou aplicação financeira, por meio dos extratos.


Os honorários advocatícios, que são os gastos com advogado, variam de acordo com a complexidade do caso e do patrimônio envolvido, mas não podem ser inferior aos valores estabelecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


Cada estado tem a sua tabela de honorários diferente. Tomando a tabela de 2019 para o estado de São Paulo como exemplo, o honorário advocatício para inventário é baseado em uma porcentagem do valor do monte-mor ou do valor real do quinhão de cada herdeiro. Na modalidade extrajudicial, este cálculo é feito com base em 6% desse valor.


A última despesa a ser considerada é o imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCMD), que também varia de acordo com cada estado. Esse imposto é devido pelos herdeiros para que seja feita a transferência dos bens. Ainda tomando São Paulo como exemplo, a alíquota do ITCMD varia de 2,5% a 4%, conforme o valor do montante dos bens. 💷

Além destes três gastos principais, os herdeiros precisam atentar que há um prazo para que o inventário seja aberto e que se não for cumprido, acarreta em multa. O processo deve ser aberto em até 60 dias a contar da data da morte. Essa multa também se aplica ao pagamento do imposto. Em São Paulo, se o inventário for feito entre 61 e 180 dias após a morte, há uma multa de 10% em cima do ITCMD. Acima de 180 dias, a multa é de 20%.


𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐞𝐜𝐨𝐧𝐨𝐦𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐧𝐨 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐧𝐭á𝐫𝐢𝐨 𝐞 𝐠𝐚𝐧𝐡𝐚𝐫 𝐭𝐞𝐦𝐩𝐨


Como observamos acima, o valor final que os herdeiros terão que gastar com o inventário no cartório muda conforme vários fatores. O primeiro passo para agilizar esse processo e tornar a situação mais barata é contratar um advogado de direito de família e sucessões desde o início do processo.


Analisar se a modalidade extrajudicial é a mais adequada financeiramente, antes de entrar com o processo de inventário, pode ser uma forma de economizar dinheiro com as taxas do cartório e o advogado pode orientar sobre isso.


Uma forma de economizar com os honorários advocatícios, por exemplo, é optar por um só advogado para representar todos os herdeiros. Os sucessores também podem tentar negociar com o jurista sobre a data de pagamento, a possibilidade de parcelamento das custas ou até mesmo a venda de algum dos bens para pagamento do valor.


Em relação ao ITCMD, é possível analisar junto com o advogado e saber se há alguma forma de parcelar a tarifa. Mesmo que outros custos sejam aplicados, ainda assim é possível que, ao final, seja melhor adiar o pagamento com valores a mais do que contrair uma dívida para pagar o imposto.


Um advogado presente desde a primeira reunião para levantamento dos bens e documentos necessários para a entrada do inventário também pode ajudar a acelerar esse processo, garantindo que o inventário seja aberto dentro do tempo e evitando multas.


Como o processo é, por si só, burocrático, o advogado ainda pode auxiliar na resolução de conflitos, para que tudo seja consensual e todos tenham seus direitos garantidos no cálculo dos valores envolvidos, na documentação necessária e até mesmo tirando todas as dúvidas dos herdeiros. Assim, o inventário pode ser feito mais rápido e mais barato.


Precisa de ajuda? Conte o seu caso aqui nos comentários. Deixe um recado ou fale com um de nossos especialistas para tirar as suas dúvidas. Se preferir, mande fale conosco diretamente pelo WhatsApp (11) 9.8015-3218 ou (11) 9.3312-7105.

0 visualização

©2019 por Bueno Vieira Advogados.