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Advogado de família: como resolver conflitos sem precisar ir à Justiça?


Advogado pode ajudar as partes a entrarem em um acordo, por mediação ou conciliação e evitar custas processuais

Resolver um 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨 𝐟𝐚𝐦𝐢𝐥𝐢𝐚𝐫 nem sempre é uma coisa fácil para as partes envolvidas. Quase sempre, por emoções como o medo, a raiva, a vergonha ou até mesmo o orgulho, alguma pessoa deixa de propor uma solução amigável e acaba fazendo com que algo que poderia ser resolvido consensualmente se torne um litígio na Justiça.


Em muitos caso que chegam aos tribunais, sobretudo os de inventário, divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos, as soluções para que as partes resolvam os conflitos sem que ninguém saia prejudicado é simples e às vezes um diálogo com auxílio de uma terceira pessoa, isenta na situação, poderia evitar a judicialização.


A Justiça brasileira permite que os conflitos possam ser resolvidos de forma extrajudicial, pela conciliação ou mediação, de forma a evitar que os tribunais fiquem congestionados de processos e também acelerando a solução de problemas simples dentro das famílias.


Conciliação


O Novo Código de Processo Civil, em vigor desde 2015, diz, em seus primeiros parágrafos, que o Estado deve promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. Uma destas formas alternativas de resolução é a conciliação, que deve, inclusive, ser estimulada pelos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, até mesmo durante um processo judicial.


Na conciliação, as partes envolvidas no caso entram em um acordo na presença da pessoa conhecida como conciliador, que é um terceiro, neutro no caso, cuja função principal é orientar os envolvidos até que o caso seja resolvido.


De acordo com o texto da lei, o conciliador atua de forma voluntária para facilitar o acordo. Ele pode sugerir soluções para o conflito, desde que não seja utilizado nenhum tipo de constrangimento ou intimidação. Ou seja, o conciliador deve buscar a aproximação entre as partes, para que os interesses convirjam e o acordo seja possível.


Mediação


Outra alternativa de resolução de conflitos previstas pelo Novo Código de Processo Civil é a mediação, que é bastante semelhante à conciliação, também devendo ser estimulada pelo poder judicial.


A principal diferença entre a mediação e a conciliação é na atuação dentro do caso. O mediador, atua preferencialmente nos casos em que há vínculo anterior entre as partes e auxilia os interessados a compreender as questões e os interesses do conflito, de forma que os envolvidos possam, por si próprios, encontrar a solução consensual que geram os benefícios mútuos.


Ou seja, diferente do conciliador, que propõe saídas consensuais, o mediador auxilia as partes a dialogar e encontrarem as respostas por conta própria.


Vantagens da solução consensual


Pela lei, os juízes que atuam em ações de direito de família devem propor uma audiência de conciliação ou mediação sempre que há a possibilidade e o interesse das partes na solução do conflito.


Estas audiências visam a celeridade no processo e a solução pacífica do conflito, mesmo depois que o processo já foi aberto. Se o caso for resolvido nesta etapa, evita-se que o processo se arraste, reduzindo as demandas judiciais e acelerando a solução do caso.


De toda forma, a lei exige que as partes compareçam às audiências de conciliação e mediação - que podem durar mais de uma sessão, desde que haja a possibilidade de consenso - representadas por um advogado de família.


Como o advogado é o profissional especializado na solução de conflitos e o responsável por defender os interesses das partes, ele pode ser contratado antes mesmo da ação judicial ser interposta.


A resolução dos problemas de família de forma extrajudicial traz uma série de vantagens para as partes envolvidas:


Rapidez: como a conciliação ou a mediação é feita por meio da conversa, sem precisar de provas, tudo pode ser resolvido em uma só reunião. Mesmo nos casos em que há mais de uma sessão, caso as partes continuem interessadas no diálogo, ainda assim é uma alternativa mais rápida do que o processo judicial.


Economia: pela sua própria característica de diálogo, a busca pela conciliação ou mediação externa junto ao Poder Judiciário ou em Núcleos de Conciliação estabelecidos pelos tribunais reduzem e muito os custos envolvidos se comparados aos de um processo judicial. Ainda que o conflito seja resolvido na audiência, após a ação já ter sido interposta, ainda assim há a economia em custas processuais para ambas as partes.


Pacificação: resolver um conflito por mediação ou conciliação garante uma pacificação entre as partes. Como a solução acontece em comum acordo, de forma voluntária - ou seja, quando as partes querem e concordam com os termos - não há o conflito litigioso, muito mais desgastante emocionalmente.


Eficácia: a solução por meio da conciliação ou mediação é muito mais eficaz do que a modalidade judicial. Afinal de contas, ambas as partes entram em um acordo sobre o que é melhor para os envolvidos, sem ser preciso a imposição da decisão de um juiz.


Como vimos acima, a solução pacífica dos conflitos familiares é possível por meio da conciliação ou mediação, gerando uma série de benefícios para as pessoas envolvidas. Procurar o auxílio de um advogado o mais cedo possível pode ser uma forma de conseguir resolver o problema antes mesmo da necessidade de entrar com um processo judicial.


O advogado de família é o profissional que pode auxiliar as pessoas a encontrarem as soluções mais viáveis em que todos os direitos sejam defendidos. Quanto mais cedo as partes procuram o auxílio jurídico, mais rápida e mais econômica vai ser a solução do conflito.


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